Relatório da Conferência Territorial

A FRENTE DE DESCENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA DANÇA NA BAHIA, vem através deste documento relatar sua participação na Conferência Territorial de cultura, realizada nos dias 7 e 8 de novembro no Liceu de Artes e Ofícios, no Pelourinho. No Primeiro dia, apenas nos foi apresentado o plano da conferência, juntamente com pronunciamentos prolixos de vários representantes do poder público focados na importância do evento e seus desdobramentos. No segundo dia, este sim mais produtivo, houve a separação dos delegados e ouvintes da conferência que debruçaram-se sobre as propostas construídas nas conferência municipais, afim de, através de um processo de aglutinação, elaborar 6 propostas (3 para o Estado e 3 para a União) a serem levadas na conferência Estadual de cultura, entre os dias 26 e 29 de novembro em Ilhéus.

Vale denotar a ineficiência na divulgação detalhada da conferência para o território da região metropolitana de salvador, o que resultou num quorum menor que a conferencia municipal. Tal fato prejudicou a participação dos delegados de Salvador na conferencia, visto que segundo o regimento, todo o território foi contemplado apenas com a participação de 6 delegados para a conferencia Estadual e 1 para a Nacional.

Indignados com o fato, os delegados de Salvador, alegando que o contingente populacional do território da região metropolitana compreende ¼ da população do estado, sugeriu à organização da conferência a possibilidade de serem votados 25 delegados ao invés de apenas 6 , o que foi vetado pela Secult, que em esclarecimento, apontou que caso houvesse alguma modificação na execução do regimento da conferencia, esta seria anulada pelo Ministério da Cultura. Portanto, em reunião extraordinária, os delegados de Salvador (poder público e sociedade civil), através de votação, decidiram retirar-se da conferência, não participando do processo de eleição de delegados para as outras conferências, repudiando através de monções lidas na plenária a insatisfação e exigindo uma reparação diante do regimento das conferencias e do Plano Nacional de Cultura.

Como encaminhamento desta questão, os delegados marcaram uma reunião na Fundação Gregório de Matos, para juntamente com esta fundação, elaborar documentos a serem veiculados na imprensa, denunciando o fato ocorrido e pedindo a impugnação desta conferência que, de fato, não contemplou a participação efetiva do município de Salvador na conferencia estadual. A Fundação Gregório de Matos declarou que manterá a participação dos delegados eleitos da conferencia municipal na conferencia estadual em Ilhéus, salientando que todos os delegados participariam como ouvinte da mesma.

Participaram da conferência como delegados da sociedade civil 03 delegados membros da FRENTE: Matias Santiago, Robson Correia e João Fernandes.

Salvador, 09 de novembro de 2009-11-09

Att,

FRENTE DE DESCENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AÇÕES DA DANÇA NA BAHIA.