RELATÓRIO III CONFERENCIA ESTADUAL DE CULTURA

ILHÉUS - BAHIA

1º DIA

ABERTURA


A abertura da III Conferência Estadual de Cultura deu-se de forma estimulante, com discursos que evidenciaram a força de uma conferência focada no respeito à diversidade como catalisador de uma política democrática para a cultura. Dentre as falas mais interessantes, houve a de Makota Valdina, representante da cultura africana que pontuou a necessidade da desconstrução de valores estereotipados da dita cultura vigente no passado, sugerindo como exemplo dessa necessidade a consideração dos termos “inquice” e “vodun” além de “orixá”, propondo assim o reconhecimento dos vários ramos étnicos oriundos da África. Logo após deu-se a fala de Nádia Cauã, representante da cultura indígena, que depois de uma emocionante homenagem a todas as tribos indígenas presentes através de um canto, fez um apelo em prol da demarcação das terras indígenas na região de Ilhéus, ponto de conflito com os agricultores da região.
Outro momento considerável foi o discurso de Albino Rubim, Presidente do Conselho Estadual de Cultura que declarou ser diretriz do conselho a reformulação de suas regras a partir de dois objetivos: a democratização e a efetivação da representatividade do conselho em todo o Estado, com participação do maior número de municípios além de Salvador.
O Secretário de Cultura, Márcio Meirelles, em seu discurso deixou claro ser objetivo do governo Lula, através de seu ministério, reconhecer cada cidadão como agente no processo de desenvolvimento da cultura. Seu discurso foi reforçado com a fala de Juca Ferreira, Ministro da Cultura, que evidenciou o trabalho feito pela secretaria de cultura em desestruturar um sistema que contemplava os próximos e excluía os demais, considerando este fato um ponto na construção de uma política pública para a cultura mais democrática. Declarou ser uma obrigação do Estado garantir acesso à cultura e educação, caso contrário, não há possibilidade de desenvolvimento.

Por fim, o Governador do Estado, Jaques Wagner, após os vários agradecimentos a todas as representatividades presentes, fortaleceu as falas de todos, posicionou-se diante da questão das tribos indígenas e agricultores da região propondo uma negociação entre as partes promovida por ele, e desejou uma conferência proveitosa a todos.

Vale destacar a presença de um estandarte que passeava durante o evento próximo ao palco, com o escrito: “Caravana de Téspis – BRADO CULTURAL A ARTE EXCLUÍDA”.

A abertura finalizou-se com uma curta apresentação teatral de Salvador e a Orquestra 2 de Julho do Projeto Neojibá, sob a batuta do maestro Ricardo Castro.

Relatório da Conferência Territorial

A FRENTE DE DESCENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA DANÇA NA BAHIA, vem através deste documento relatar sua participação na Conferência Territorial de cultura, realizada nos dias 7 e 8 de novembro no Liceu de Artes e Ofícios, no Pelourinho. No Primeiro dia, apenas nos foi apresentado o plano da conferência, juntamente com pronunciamentos prolixos de vários representantes do poder público focados na importância do evento e seus desdobramentos. No segundo dia, este sim mais produtivo, houve a separação dos delegados e ouvintes da conferência que debruçaram-se sobre as propostas construídas nas conferência municipais, afim de, através de um processo de aglutinação, elaborar 6 propostas (3 para o Estado e 3 para a União) a serem levadas na conferência Estadual de cultura, entre os dias 26 e 29 de novembro em Ilhéus.

Vale denotar a ineficiência na divulgação detalhada da conferência para o território da região metropolitana de salvador, o que resultou num quorum menor que a conferencia municipal. Tal fato prejudicou a participação dos delegados de Salvador na conferencia, visto que segundo o regimento, todo o território foi contemplado apenas com a participação de 6 delegados para a conferencia Estadual e 1 para a Nacional.

Indignados com o fato, os delegados de Salvador, alegando que o contingente populacional do território da região metropolitana compreende ¼ da população do estado, sugeriu à organização da conferência a possibilidade de serem votados 25 delegados ao invés de apenas 6 , o que foi vetado pela Secult, que em esclarecimento, apontou que caso houvesse alguma modificação na execução do regimento da conferencia, esta seria anulada pelo Ministério da Cultura. Portanto, em reunião extraordinária, os delegados de Salvador (poder público e sociedade civil), através de votação, decidiram retirar-se da conferência, não participando do processo de eleição de delegados para as outras conferências, repudiando através de monções lidas na plenária a insatisfação e exigindo uma reparação diante do regimento das conferencias e do Plano Nacional de Cultura.

Como encaminhamento desta questão, os delegados marcaram uma reunião na Fundação Gregório de Matos, para juntamente com esta fundação, elaborar documentos a serem veiculados na imprensa, denunciando o fato ocorrido e pedindo a impugnação desta conferência que, de fato, não contemplou a participação efetiva do município de Salvador na conferencia estadual. A Fundação Gregório de Matos declarou que manterá a participação dos delegados eleitos da conferencia municipal na conferencia estadual em Ilhéus, salientando que todos os delegados participariam como ouvinte da mesma.

Participaram da conferência como delegados da sociedade civil 03 delegados membros da FRENTE: Matias Santiago, Robson Correia e João Fernandes.

Salvador, 09 de novembro de 2009-11-09

Att,

FRENTE DE DESCENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AÇÕES DA DANÇA NA BAHIA.

Conferência Territorial de Cultural da Região Metropolitana de Salvador.

A Conferência ocorrerá nos dias:
7 de novembro as 18h e dia 8 de novembro das 8:30 as 19h
No Liceu de artes e ofício - Pelourinho

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